quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PF deflagra ação contra desvio de verbas em três Estados

Da Agência Estado

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagraram hoje a Operação Pathos e para cumprir 30 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Sorocaba, Santo André, Tatuí, Votorantim e capital paulista, em São Paulo; e Recife, em Pernambuco. O objetivo é desbaratar e coletar provas que confirmem os indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde.

Segundo a PF, teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do MPF, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.

Segundo as investigações, empresários e agentes públicos se associaram para praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro.

Foram apurados indícios de irregularidades praticadas por agentes públicos e pelos responsáveis legais de uma entidade privada qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contratada, mediante Termo de Parceira e sem licitação, pela Prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde relacionadas ao Programa da Saúde da Família.

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